Notícias Jurídicas

29/04/2026

Luis Felipe Salomão será o próximo presidente do STJ; Mauro Campbell Marques é eleito vice

Nova direção vai comandar o tribunal no biênio 2026-2028. Pleno também indicou próximo corregedor nacional...

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29/04/2026

Ministro Antonio Saldanha Palheiro é homenageado em suas últimas sessões de julgamento

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29/04/2026

STJ Notícias traz decisão que mandou ex-soldado ao tribunal do júri por feminicídio

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29/04/2026

Cejusc/STJ celebra um ano com debates sobre cultura do consenso e autocomposição no dia 23 de abril

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29/04/2026

Terceira Seção fixará tese sobre aplicação cumulativa de majorantes na dosimetria da pena

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29/04/2026

Amil e APS terão de pagar danos morais coletivos por cessão irregular de clientes e redução da rede credenciada

Para a relatora, ministra Nancy Andrighi, que fixou a indenização em R$ 500 mil, as...

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29/04/2026

Seminário STJ-TJPB: entidades compartilham iniciativas de sucesso no combate à violência contra a mulher

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29/04/2026

Repetitivo discute honorários em ação rescisória para adequar julgado à modulação do Tema 69 do STF

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29/04/2026

Jornal não terá de indenizar apostador frustrado após erro na divulgação do resultado da Mega-Sena

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