Notícias Jurídicas
Julgamento sobre Crime da 113 Sul será retomado na próxima terça (5) pela Sexta Turma
Julgamento sobre Crime da 113 Sul será retomado na próxima terça (5) pela Sexta Turma
Leia MaisPresidente do STJ nega liminar a acusado de envolvimento em esquema internacional de tráfico
Presidente do STJ nega liminar a acusado de envolvimento em esquema internacional de tráfico
Leia MaisRetorno do filho à família biológica não impede reconhecimento de filiação socioafetiva póstuma
Entregue com apenas dois anos aos pais socioafetivos, o autor da ação voltou a viver...
Leia MaisMantida prisão de torcedor da Mancha Verde acusado de envolvimento em emboscada contra a Máfia Azul em 2024
Mantida prisão de torcedor da Mancha Verde acusado de envolvimento em emboscada contra a Máfia...
Leia MaisPrimeira Seção define que fiança bancária ou seguro-garantia suspendem exigibilidade do crédito não tributário
De acordo com o ministro Afrânio Vilela, relator do recurso repetitivo, a doutrina reconhece que...
Leia MaisSTJ Notícias traz decisão que manteve suspensa reforma de praça tombada no interior de MG
STJ Notícias traz decisão que manteve suspensa reforma de praça tombada no interior de MG
Leia MaisCongresso sobre execução fiscal e estratégias do Judiciário acontece em Recife nos dias 21 e 22 de agosto
Congresso sobre execução fiscal e estratégias do Judiciário acontece em Recife nos dias 21 e...
Leia MaisAudiência pública sobre metas do sistema de precedentes será realizada nesta terça (29)
Audiência pública sobre metas do sistema de precedentes será realizada nesta terça (29)
Leia MaisTribunal julgou 37 temas repetitivos no primeiro semestre de 2025; confira todas as teses
Confira todas as teses jurídicas fixadas no primeiro semestre
Leia Mais
