Notícias Jurídicas

16/08/2025

Segue presa mulher acusada de integrar organização que teria movimentado R$ 50 milhões com tráfico internacional

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16/08/2025

IV Jornada de Direito Processual Civil já recebe propostas de enunciados

Prazo para envio de propostas de enunciados vai até 24 de agosto

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16/08/2025

Tribunal mantém transferência para presídio federal de suposto líder do tráfico no Rio de Janeiro

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16/08/2025

Corte Especial abre segundo semestre forense com sessão nesta sexta-feira (1º), às 14h

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16/08/2025

Valor total da dívida é critério para apelação em execução fiscal baseada em única CDA, define Primeira Seção

A controvérsia estava em definir se a execução de uma CDA composta por débitos de...

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16/08/2025

Julgamento sobre Crime da 113 Sul será retomado na próxima terça (5) pela Sexta Turma

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16/08/2025

Presidente do STJ nega liminar a acusado de envolvimento em esquema internacional de tráfico

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16/08/2025

Retorno do filho à família biológica não impede reconhecimento de filiação socioafetiva póstuma

Entregue com apenas dois anos aos pais socioafetivos, o autor da ação voltou a viver...

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16/08/2025

Mantida prisão de torcedor da Mancha Verde acusado de envolvimento em emboscada contra a Máfia Azul em 2024

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