NotÃcias JurÃdicas
Corte Especial condena dez pessoas por corrupção no Poder Judiciário do EspÃrito Santo
Inicialmente, a ação penal foi proposta contra 26 pessoas, mas alguns dos denunciados já morreram...
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Leia MaisEmbriaguez e ânimos exaltados não são suficientes para justificar ofensas e afastar crime de injúria racial
A Quinta Turma seguiu o voto do ministro Reynaldo Soares da Fonseca e reincluiu a...
Leia MaisRetificação de registro de filho após exame negativo de DNA depende da inexistência de vÃnculo socioafetivo
Para a Terceira Turma, mesmo havendo vÃcio de consentimento no registro da paternidade, a existência...
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O movimento dos auditores fiscais começou em novembro de 2024 e, segundo a União, tem...
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