Notícias Jurídicas

01/05/2026

Relator vota por homologar sentença italiana contra ex-oficial da Operação Condor, e julgamento é suspenso

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01/05/2026

Sessão da Corte Especial prevista para as 9h desta quarta-feira (15) vai começar às 14h

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01/05/2026

Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre embriaguez e agravamento do risco no seguro de vida

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01/05/2026

Opção do juiz entre múltiplas causas de aumento de pena deve ser sempre pela mais grave

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01/05/2026

Recusa indevida de cobertura pelo plano de saúde não gera dano moral presumido

No recurso repetitivo, a Segunda Seção estabeleceu que é preciso avaliar as circunstâncias concretas e...

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01/05/2026

Pleno instaura processo administrativo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi e mantém afastamento

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01/05/2026

Luis Felipe Salomão será o próximo presidente do STJ; Mauro Campbell Marques é eleito vice

Nova direção vai comandar o tribunal no biênio 2026-2028. Pleno também indicou próximo corregedor nacional...

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01/05/2026

Ministro Antonio Saldanha Palheiro é homenageado em suas últimas sessões de julgamento

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01/05/2026

STJ Notícias traz decisão que mandou ex-soldado ao tribunal do júri por feminicídio

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