Notícias Jurídicas

11/12/2025

STJ sedia lançamento de livros coordenados pelo ministro Villas Bôas Cueva na próxima quarta (3)

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11/12/2025

Morre, aos 76 anos, a ministra aposentada Assusete Magalhães

Pioneira no Judiciário, a ministra construiu história marcada pela gestão de precedentes

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11/12/2025

Página de Repetitivos traz julgados sobre concessão do auxílio-reclusão antes da MP 871/2019

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11/12/2025

Sindicato de policiais federais pode pedir indenização por publicação que teria ofendido a categoria

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11/12/2025

Reforma militar: o ponto final da carreira nas Forças Armadas na visão da jurisprudência do STJ

Enquanto a passagem para a reserva mantém o vínculo com as Forças Armadas e a...

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11/12/2025

Relator concede liberdade a Nanan Premiações, mas proíbe promoção de rifas e uso de redes sociais

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11/12/2025

Portal Valongo: Justiça pela Memória do Cais alcança nove países e supera 3,5 mil interações desde o lançamento

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11/12/2025

Página de Repetitivos traz acórdãos sobre regressão cautelar de regime prisional sem oitiva do preso

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11/12/2025

Obrigação de cobertura de emergência durante cirurgia estética é tema do podcast STJ No Seu Dia

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