Notícias Jurídicas
Apontado como um dos maiores assaltantes de banco do país é mantido preso por suspeita de homicídio
Apontado como um dos maiores assaltantes de banco do país é mantido preso por suspeita...
Leia MaisEm repetitivo, Terceira Seção fixa teses sobre o reconhecimento de pessoas
As teses consolidam a nova jurisprudência do STJ, que passou a considerar o artigo 226...
Leia MaisJurisprudência define limites e garantias na atividade dos cartórios extrajudiciais
Os cartórios mudaram muito e se modernizaram nos últimos anos, mas continuam tão essenciais como...
Leia MaisNota contra tentativas de ingerência no Judiciário e em apoio ao STF marca abertura do semestre forense
O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, iniciou a sessão da Corte Especial com a...
Leia MaisSegue presa mulher acusada de integrar organização que teria movimentado R$ 50 milhões com tráfico internacional
Segue presa mulher acusada de integrar organização que teria movimentado R$ 50 milhões com tráfico...
Leia MaisIV Jornada de Direito Processual Civil já recebe propostas de enunciados
Prazo para envio de propostas de enunciados vai até 24 de agosto
Leia MaisTribunal mantém transferência para presídio federal de suposto líder do tráfico no Rio de Janeiro
Tribunal mantém transferência para presídio federal de suposto líder do tráfico no Rio de Janeiro
Leia MaisCorte Especial abre segundo semestre forense com sessão nesta sexta-feira (1º), às 14h
Corte Especial abre segundo semestre forense com sessão nesta sexta-feira (1º), às 14h
Leia MaisValor total da dívida é critério para apelação em execução fiscal baseada em única CDA, define Primeira Seção
A controvérsia estava em definir se a execução de uma CDA composta por débitos de...
Leia Mais
