Notícias Jurídicas

25/06/2025

Extinção da punibilidade em furto de energia é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

Extinção da punibilidade em furto de energia é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

Leia Mais
25/06/2025

Exposição “Além das Lentes” pode ser visitada até 25 de junho

Exposição “Além das Lentes” pode ser visitada até 25 de junho

Leia Mais
25/06/2025

Consulta pública sobre as metas do STJ para 2026 começa nesta segunda (16)

Consulta pública vai receber sugestões até 30 de junho

Leia Mais
25/06/2025

Peça publicitária que mostra grafite em espaço público de forma indireta não viola direitos do artista

Peça publicitária que mostra grafite em espaço público de forma indireta não viola direitos do...

Leia Mais
25/06/2025

Intervenção da Funai na adoção de criança indígena não impõe competência da Justiça Federal

Intervenção da Funai na adoção de criança indígena não impõe competência da Justiça Federal

Leia Mais
25/06/2025

Um agente, vários delitos: o STJ diante dos crimes em concurso

O motorista que, em uma única ação imprudente, causa acidente com várias vítimas pode vir...

Leia Mais
25/06/2025

Podcast STJ No Seu Dia apresenta o trabalho da Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado

Podcast STJ No Seu Dia apresenta o trabalho da Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado

Leia Mais
25/06/2025

Informativo destaca responsabilização de plataforma de criptomoedas em transação fraudulenta

Informativo destaca responsabilização de plataforma de criptomoedas em transação fraudulenta

Leia Mais
25/06/2025

Rádio Decidendi discute vedação ao uso de inquéritos e ações pendentes para afastar o tráfico privilegiado

Rádio Decidendi discute vedação ao uso de inquéritos e ações pendentes para afastar o tráfico...

Leia Mais
Página 4 de 13
Rolar para cima