Notícias Jurídicas

10/08/2025

Terceira Turma vê prejudicialidade e suspende ação contra seguradora diante de processo arbitral em aberto

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10/08/2025

Crime da 113 Sul: julgamento é suspenso após ministro votar para anular condenação de Adriana Villela

O ministro Sebastião Reis Júnior, segundo a votar, entendeu que houve “inegável cerceamento de defesa”...

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10/08/2025

STJ reúne Brasil e Japão em congresso sobre mudanças climáticas e inteligência artificial

Encontro será realizado no dia 14 de agosto, na sede do STJ

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10/08/2025

Inventários de Gases de Efeito Estufa preparam STJ para ações de descarbonização

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10/08/2025

MomentoArquivo lembra debate sobre defeito de construção que afetou estrutura de prédio

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10/08/2025

STJ Notícias traz decisão que manteve preso torcedor acusado por emboscada contra torcida rival

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10/08/2025

Biblioteca do STJ retoma atendimento ao público

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10/08/2025

Terceira Turma admite partilha de bem superveniente requerida após a contestação na ação de divórcio

Passada a audiência de instrução e julgamento, a ex-esposa pediu a partilha dos valores atrasados...

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10/08/2025

Divulgada lista de expositores da audiência que discutirá cobertura de bomba de insulina por planos de saúde

Divulgada lista de expositores da audiência que discutirá cobertura de bomba de insulina por planos...

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