Notícias Jurídicas

27/09/2025

Rádio Decidendi explica tese sobre sub-rogação da seguradora em prerrogativas processuais do consumidor

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27/09/2025

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre ônus da prova na contestação de saques no Pasep

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27/09/2025

Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre a atuação criminal nos tribunais superiores

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27/09/2025

STJ recebe 25 defensores públicos-gerais para debater ações de cooperação institucional

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27/09/2025

Manual para atuação em matéria penal nas cortes superiores será lançado nesta quarta (24) no Espaço Cultural

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27/09/2025

Podcast STJ No Seu Dia discute injúria racial e limites legais para responsabilização

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27/09/2025

Coletânea em homenagem aos dez anos de atuação do ministro Ribeiro Dantas no STJ será lançada dia 8

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27/09/2025

Sem prova de prejuízo, falta de registro da sentença declaratória de ausência não gera nulidade

A sentença declaratória de ausência, cujo objetivo é dar publicidade ao procedimento legal que visa...

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27/09/2025

STJ Notícias mostra acordo do Cejusc que garantiu indenização milionária à família de cadete

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