Notícias Jurídicas

11/07/2025

Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário tem 241 trabalhos inscritos

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11/07/2025

Consulta pública recebe sugestões sobre política para pessoas com deficiência no Judiciário

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11/07/2025

Abertas inscrições para audiência pública sobre metas do sistema de precedentes obrigatórios

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11/07/2025

Exclusão do polo passivo em exceção de pré-executividade autoriza honorários por equidade na execução fiscal

Em recurso repetitivo, a Primeira Seção entendeu que a fixação dos honorários de sucumbência por...

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11/07/2025

STJ Notícias traz decisão que anulou relatórios do Coaf usados na Operação El Patrón

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11/07/2025

Lei que concede meia-entrada a estudantes não se aplica a parques aquáticos

Para a Terceira Turma, a lei que disciplina o benefício se refere a eventos de...

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11/07/2025

Informativo destaca cobertura de canabidiol por planos de saúde e repactuação de dívidas por superendividamento

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11/07/2025

Repetitivo afasta PIS/Cofins sobre produtos e serviços destinados à Zona Franca de Manaus

A Primeira Seção entendeu que as regras sobre concessão de incentivos à ZFM (na foto,...

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11/07/2025

Podcast STJ No Seu Dia discute suspensão de contas em jogos online e os direitos no ambiente digital

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