Notícias Jurídicas

14/04/2026

Seminário STJ-TJPB: entidades compartilham iniciativas de sucesso no combate à violência contra a mulher

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14/04/2026

Repetitivo discute honorários em ação rescisória para adequar julgado à modulação do Tema 69 do STF

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14/04/2026

Jornal não terá de indenizar apostador frustrado após erro na divulgação do resultado da Mega-Sena

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14/04/2026

Antonio Saldanha Palheiro encerra trajetória no STJ e se aposenta após 38 anos de magistratura

O ministro, que deixará a corte no próximo dia 23, após dez anos de atuação,...

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14/04/2026

Primeira Turma começa às 13h na próxima terça (14)

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14/04/2026

Seminário em João Pessoa discute violência contra a mulher, prevenção e efetividade da proteção legal

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14/04/2026

Sexta Turma antecipa sessão da próxima terça-feira (14) para as 13h

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14/04/2026

Jurisprudência sobre reconhecimento fotográfico e prova penal é tema do podcast STJ No Seu Dia

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14/04/2026

Sistemas do tribunal podem sofrer intermitências neste domingo (12)

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