Notícias Jurídicas
27/09/2025
30 anos da Lei dos Juizados Especiais: confira a playlist do STJ sobre o tema
30 anos da Lei dos Juizados Especiais: confira a playlist do STJ sobre o tema
Leia Mais27/09/2025
Audiência pública sobre fraturamento hidráulico será no dia 11 de dezembro; veja lista de expositores
Audiência pública sobre fraturamento hidráulico será no dia 11 de dezembro; veja lista de expositores
Leia Mais27/09/2025
STJ No Seu Dia debate impenhorabilidade do bem de família e limites da execução no direito sucessório
STJ No Seu Dia debate impenhorabilidade do bem de família e limites da execução no...
Leia Mais27/09/2025
Página de Repetitivos inclui julgados sobre o reconhecimento da atividade especial do contribuinte individual não cooperado
Página de Repetitivos inclui julgados sobre o reconhecimento da atividade especial do contribuinte individual não...
Leia Mais27/09/2025
STJ se destaca em relatório anual que mede desempenho do Judiciário brasileiro
STJ se destaca em relatório anual que mede desempenho do Judiciário brasileiro
Leia Mais27/09/2025
Redução de adicionais por alteração no cálculo viola princípio da irredutibilidade de vencimentos
Equipamentos de proteção individual: para a Primeira Turma, adicionais só podem ser extintos se mudarem...
Leia Mais27/09/2025
Relator flexibiliza cautelares contra prefeito de São Bernardo do Campo (SP), mas mantém afastamento
Relator flexibiliza cautelares contra prefeito de São Bernardo do Campo (SP), mas mantém afastamento
Leia Mais27/09/2025
Senado instala comissão para analisar projeto de modernização do Código Civil
Senado instala comissão para analisar projeto de modernização do Código Civil
Leia Mais
