Notícias Jurídicas
Lançamento de obra em homenagem ao ministro Afrânio Vilela acontece nesta quarta (4)
Lançamento de obra em homenagem ao ministro Afrânio Vilela acontece nesta quarta (4)
Leia MaisPagamento retroativo a servidores transpostos do extinto território de Rondônia é tema de repetitivo
Pagamento retroativo a servidores transpostos do extinto território de Rondônia é tema de repetitivo
Leia MaisDesembargador convocado Luís Carlos Gambogi estreia na Quarta Turma
Desembargador convocado Luís Carlos Gambogi estreia na Quarta Turma
Leia MaisConfissão de dívida hospitalar é anulada por erro na declaração de vontade
A recorrente, cujo pai morreu enquanto estava internado no hospital, assinou o documento logo depois,...
Leia MaisEmpresas terão de indenizar pescadores prejudicados pela construção de hidrelétrica no Rio Madeira
No processo, ficou comprovado que a construção da barragem da Usina Hidrelétrica Santo Antônio provocou...
Leia MaisColetânea sobre crimes eleitorais homenageia grandes nomes do direito brasileiro
Coletânea sobre crimes eleitorais homenageia grandes nomes do direito brasileiro
Leia MaisSaída de preso para realização de exame de DNA é destaque no STJ Notícias
Saída de preso para realização de exame de DNA é destaque no STJ Notícias
Leia MaisObra sobre confissão no processo penal, do ministro Ribeiro Dantas, será lançada na próxima terça (10)
Obra sobre confissão no processo penal, do ministro Ribeiro Dantas, será lançada na próxima terça...
Leia MaisRepetitivo discute preferência da penhora sobre faturamento nas execuções civis
Repetitivo discute preferência da penhora sobre faturamento nas execuções civis
Leia Mais
