Notícias Jurídicas
Tribunal do júri julgará tenente-coronel da PM de São Paulo acusado de feminicídio
O relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, aplicou o recente entendimento da Terceira Seção sobre...
Leia MaisCompetência para julgar casos de injúria racial contra adolescente é destaque no STJ Notícias
Competência para julgar casos de injúria racial contra adolescente é destaque no STJ Notícias
Leia MaisPrimeira Seção ajusta tese repetitiva e inclui teto para taifeiros da Aeronáutica com benefícios acumulados
Primeira Seção ajusta tese repetitiva e inclui teto para taifeiros da Aeronáutica com benefícios acumulados
Leia MaisQuarta Turma condena Braskem a indenizar porteiro demitido após desastre ambiental em Maceió
Quarta Turma condena Braskem a indenizar porteiro demitido após desastre ambiental em Maceió
Leia MaisI Congresso Internacional Justiça Originária começa nesta terça (28) com transmissão ao vivo
I Congresso Internacional Justiça Originária começa nesta terça (28) com transmissão ao vivo
Leia MaisDescriminalização da posse de maconha para uso pessoal não afasta falta grave no âmbito da execução penal
No entendimento da Quinta Turma, a posse de droga no presídio compromete a disciplina e...
Leia MaisCejusc/STJ comemora um ano de trabalho com mais de 80 processos recebidos
Cejusc/STJ comemora um ano de trabalho com mais de 80 processos recebidos
Leia MaisInformativo traz direito à remoção de servidor por motivo de saúde e identificação de conteúdo ilícito na internet
Informativo traz direito à remoção de servidor por motivo de saúde e identificação de conteúdo...
Leia MaisTerceira Seção começa às 9h30 no dia 13 de maio
Terceira Seção começa às 9h30 no dia 13 de maio
Leia Mais
