Notícias Jurídicas

12/12/2025

Fórum internacional vai discutir preservação e restauro de documentos

Evento acontece em 26 e 27/11; inscrições estão abertas

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12/12/2025

Informativo de Jurisprudência destaca vedação ao uso de carta psicografada no processo penal

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12/12/2025

Sexta Turma antecipa sessão da próxima terça-feira (18) para as 13h

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12/12/2025

Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre distribuição de royalties do petróleo

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12/12/2025

1ª Semana da Autocomposição termina nesta sexta (14); transmissão ao vivo começa às 10h

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12/12/2025

STJ federaliza investigações sobre mortes no Complexo Penitenciário de Pedrinhas entre 2013 e 2014

Mesmo reconhecendo que a situação em Pedrinhas melhorou, o ministro Rogerio Schietti afirmou que o...

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12/12/2025

COP30: ministros do STJ defendem atuação firme e olhar sensível do Judiciário diante da crise climática

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12/12/2025

Ministra Nancy Andrighi inaugura 1ª Semana da Autocomposição

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12/12/2025

Vedação ao reexame de provas mantém acórdão que condenou blogueiro Allan dos Santos por calúnia

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