Notícias Jurídicas
01/05/2026
O Dia do Trabalho e os meus 30 anos de docência
No longínquo ano de 1987, ingressei na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de...
Leia Mais01/05/2026
Instituição financeira não é responsável por prêmio prometido por plataforma de apostas
A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a...
Leia Mais01/05/2026
Suprema Corte dos EUA tem divergência sobre legalidade de geolocalização de suspeitos
A audiência de sustentação oral na Suprema Corte dos Estados Unidos da ação que trata...
Leia Mais01/05/2026
Anulação do casamento fundada na homossexualidade: direito ou preconceito?
Deixando a margem os debates doutrinários acerca da natureza jurídica do casamento [1], de modo...
Leia Mais01/05/2026
Lei 14.905/2024 reativa critério cindido para dano moral trabalhista
A Resolução 225/2025 do Tribunal Superior do Trabalho cancelou formalmente a Súmula 439, mediante ato...
Leia Mais01/05/2026
Responsabilidade civil médica: teoria do capitão do navio não se sustenta
Durante boa parte do século 20, especialmente na tradição jurídica norte-americana, consolidou-se uma teoria para...
Leia Mais01/05/2026
STF dá 24 meses para Minas corrigir omissão em lei sobre remuneração de delegados
O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quinta-feira (30/4) que o estado de Minas...
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