Notícias Jurídicas
19/08/2025
Operadora de saúde deve pagar remédio de alto custo, decide Justiça mineira
Operadoras de plano de saúde devem pagar por um remédio de alto custo se ele...
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Justiça da Itália nega domiciliar e mantém prisão de Carla Zambelli
A Advocacia-geral da União (AGU) informou nesta terça-feira (19/8) que a Justiça italiana manteve a...
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Liberdade religiosa no ambiente de trabalho: direitos fundamentais x normas empresariais
A liberdade religiosa é um direito fundamental consagrado no artigo 5º, inciso VI, da Constituição,...
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