Notícias Jurídicas

01/05/2026

Página de Repetitivos traz julgados sobre dano moral presumido e recusa de plano de saúde

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01/05/2026

Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado passa a atender o público no Balcão Virtual

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01/05/2026

Quarta Turma autoriza troca do sobrenome materno pelo dos pais socioafetivos em caso de multiparentalidade

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01/05/2026

Para Sexta Turma, suspensão condicional do processo não é cabível em caso de preconceito religioso

O colegiado entendeu que os institutos despenalizadores não poderiam ser adotados no caso de um...

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01/05/2026

STJ e TJPB reforçam ações de enfrentamento à violência contra a mulher com seminário na Paraíba

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01/05/2026

Podcast STJ No Seu Dia aborda dano moral presumido em casos de violência doméstica contra a mulher

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01/05/2026

Suprema Corte dos EUA tem divergência sobre legalidade de geolocalização de suspeitos

A audiência de sustentação oral na Suprema Corte dos Estados Unidos da ação que trata...

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01/05/2026

Anulação do casamento fundada na homossexualidade: direito ou preconceito?

Deixando a margem os debates doutrinários acerca da natureza jurídica do casamento [1], de modo...

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