Notícias Jurídicas
Página de Repetitivos traz julgados sobre exigência prévia para remição da pena por estudo a distância
Página de Repetitivos traz julgados sobre exigência prévia para remição da pena por estudo a...
Leia MaisPrograma STJ na Academia acontece nesta segunda (17), a partir das 16h30, com transmissão ao vivo
Programa STJ na Academia acontece nesta segunda (17), a partir das 16h30, com transmissão ao...
Leia MaisMantida indenização para autor que teve obra publicada com pseudônimos escolhidos pela editora
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, relator, lembrou que, embora a lei permita a transferência...
Leia MaisRelator nega pedido para revogar ordem de prisão contra empresário condenado pela morte de ciclista
Relator nega pedido para revogar ordem de prisão contra empresário condenado pela morte de ciclista
Leia MaisPresidente do STJ participa de seminário sobre proteção jurídica das florestas em Macapá
Presidente do STJ participa de seminário sobre proteção jurídica das florestas em Macapá
Leia MaisCoordenada pelo ministro Villas Bôas Cueva, obra sobre desafios regulatórios da IA é lançada no Senado
Coordenada pelo ministro Villas Bôas Cueva, obra sobre desafios regulatórios da IA é lançada no...
Leia MaisQuarta Turma terá sessões às 9h e às 14h na próxima terça-feira (18)
Quarta Turma terá sessões às 9h e às 14h na próxima terça-feira (18)
Leia MaisFórum internacional vai discutir preservação e restauro de documentos
Evento acontece em 26 e 27/11; inscrições estão abertas
Leia MaisInformativo de Jurisprudência destaca vedação ao uso de carta psicografada no processo penal
Informativo de Jurisprudência destaca vedação ao uso de carta psicografada no processo penal
Leia Mais
