Notícias Jurídicas

17/08/2025

STJ mantém liminares que asseguram participação de candidatas em curso de formação de bombeiros no Piauí

STJ mantém liminares que asseguram participação de candidatas em curso de formação de bombeiros no...

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17/08/2025

Quarta Turma reconhece excesso e reduz multa por atraso na reparação de terreno de posto de combustível

A recorrente foi multada por não cumprir no prazo a ordem judicial para retirar equipamentos...

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17/08/2025

Ministros do STJ participam da quarta edição de evento sobre reforma do Código Civil, no Rio de Janeiro

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17/08/2025

Acórdão é anulado por falta de intimação dos advogados para julgamento em sessão virtual

O recurso de apelação foi julgado um dia após o processo ser distribuído ao relator...

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17/08/2025

Biblioteca do STJ fecha para reforma a partir de segunda-feira (21)

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17/08/2025

Pesquisa Pronta aborda direito à isenção de IPI na aquisição de veículo por pessoas com deficiência

Pesquisa Pronta aborda direito à isenção de IPI na aquisição de veículo por pessoas com...

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17/08/2025

Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade por despesas do imóvel antes da partilha entre herdeiros

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17/08/2025

Edição extra do Informativo aborda responsabilidade tributária do arrematante de imóvel

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17/08/2025

Mantida liminar que paralisou revitalização de praça tombada no município de Campanha (MG)

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