Notícias Jurídicas
01/05/2026
STJ divulga Propostas de Enunciados selecionadas para o 2º Congresso da Segunda Instância
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Leia Mais01/05/2026
Ex-presidente da Vale volta a ser réu em ações penais pelo rompimento da barragem de Brumadinho (MG)
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Ministra Daniela Teixeira assume presidência da Terceira Turma
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Leia Mais01/05/2026
STJ celebra 37 anos de compromisso com a Justiça e a cidadania
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Página de Repetitivos traz dispensa de ofício a órgãos públicos para validade de citação por edital
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Leia Mais01/05/2026
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre o instituto da reclamação
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Leia Mais01/05/2026
Perda da propriedade rural extingue arrendamento e impede permanência do arrendatário no imóvel
Para a ministra Nancy Andrighi, relatora, exigir que o novo proprietário assuma os encargos do...
Leia Mais01/05/2026
Propostas de enunciados para a X Jornada de Direito Civil podem ser enviadas até quinta-feira (9)
Evento vai ocorrer nos dias 15 e 16 de junho, na sede do CJF
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