Notícias Jurídicas
Podcast STJ No Seu Dia apresenta novidades sobre acessibilidade no site do tribunal
Podcast STJ No Seu Dia apresenta novidades sobre acessibilidade no site do tribunal
Leia MaisNovo volume da coleção sobre direito de família tem foco na Lei Maria da Penha
Novo volume da coleção sobre direito de família tem foco na Lei Maria da Penha
Leia Mais35 anos do ECA e as decisões do STJ na garantia integral dos direitos de crianças e adolescentes
35 anos do ECA e as decisões do STJ na garantia integral dos direitos de...
Leia MaisAssistente de acusação não pode recorrer para condenar o réu por crime estranho à denúncia
Assistente de acusação não pode recorrer para condenar o réu por crime estranho à denúncia
Leia MaisPlano não tem de cobrir medicação à base de canabidiol destinada a uso domiciliar e não listada pela ANS
A cobertura, porém, será obrigatória se o medicamento for administrado durante homecare ou se exigir...
Leia MaisPresidente Lula indica procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra para o STJ
Presidente Lula indica procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra para o STJ
Leia MaisDivulgados os resultados da consulta pública sobre uso do fracking para exploração de óleo e gás
Divulgados os resultados da consulta pública sobre uso do fracking para exploração de óleo e...
Leia MaisCorretora que aproximou partes tem direito a comissão sobre total da área negociada sem sua presença
Corretora que aproximou partes tem direito a comissão sobre total da área negociada sem sua...
Leia MaisEstelionato sentimental gera direito a indenização de danos morais e materiais, decide Quarta Turma
A Justiça reconheceu que o acusado simulou relacionamento amoroso com uma viúva para obter vantagem...
Leia Mais