Notícias Jurídicas

11/07/2025

Presidente Lula indica procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra para o STJ

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11/07/2025

Divulgados os resultados da consulta pública sobre uso do fracking para exploração de óleo e gás

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11/07/2025

Corretora que aproximou partes tem direito a comissão sobre total da área negociada sem sua presença

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11/07/2025

Estelionato sentimental gera direito a indenização de danos morais e materiais, decide Quarta Turma

A Justiça reconheceu que o acusado simulou relacionamento amoroso com uma viúva para obter vantagem...

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11/07/2025

Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário tem 241 trabalhos inscritos

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11/07/2025

Consulta pública recebe sugestões sobre política para pessoas com deficiência no Judiciário

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11/07/2025

Abertas inscrições para audiência pública sobre metas do sistema de precedentes obrigatórios

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11/07/2025

Exclusão do polo passivo em exceção de pré-executividade autoriza honorários por equidade na execução fiscal

Em recurso repetitivo, a Primeira Seção entendeu que a fixação dos honorários de sucumbência por...

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11/07/2025

STJ Notícias traz decisão que anulou relatórios do Coaf usados na Operação El Patrón

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