Notícias Jurídicas
Sexta Turma antecipa sessão da próxima terça-feira (14) para as 13h
Sexta Turma antecipa sessão da próxima terça-feira (14) para as 13h
Leia MaisJurisprudência sobre reconhecimento fotográfico e prova penal é tema do podcast STJ No Seu Dia
Jurisprudência sobre reconhecimento fotográfico e prova penal é tema do podcast STJ No Seu Dia
Leia MaisSistemas do tribunal podem sofrer intermitências neste domingo (12)
Sistemas do tribunal podem sofrer intermitências neste domingo (12)
Leia MaisSTJ dispensa notificação pessoal de proprietários e restabelece demarcação de terra indígena no Ceará
A Segunda Turma acolheu recurso da Funai em ação anulatória ajuizada pelos proprietários de um...
Leia MaisQuarta Turma autoriza uso do Serp-Jud para localizar bens em execuções civis
Decisão amplia o uso de ferramentas digitais para a localização de bens do devedor na...
Leia MaisAbsorção entre crimes de desacato e resistência é destaque na Pesquisa Pronta
Absorção entre crimes de desacato e resistência é destaque na Pesquisa Pronta
Leia MaisRádio Decidendi analisa precedente sobre responsabilidade do corretor em contratos imobiliários
Rádio Decidendi analisa precedente sobre responsabilidade do corretor em contratos imobiliários
Leia MaisInteresse do menor autoriza descumprimento provisório de acordo de guarda homologado na Justiça
Interesse do menor autoriza descumprimento provisório de acordo de guarda homologado na Justiça
Leia MaisTerceira Seção desmembra processo, e ex-soldado do Exército acusado de feminicídio vai ao tribunal do júri
Militares acompanham o julgamento que decidiu pela cisão do processo: parte dos crimes fica com...
Leia Mais
