Notícias Jurídicas

27/06/2025

STJ lança página com informações sobre uso de logotipo e marcas do tribunal

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27/06/2025

Embriaguez e ânimos exaltados não são suficientes para justificar ofensas e afastar crime de injúria racial

A Quinta Turma seguiu o voto do ministro Reynaldo Soares da Fonseca e reincluiu a...

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27/06/2025

Retificação de registro de filho após exame negativo de DNA depende da inexistência de vínculo socioafetivo

Para a Terceira Turma, mesmo havendo vício de consentimento no registro da paternidade, a existência...

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27/06/2025

CJF promove congresso para discutir avanços, desafios e impacto social do juízo das garantias

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27/06/2025

STJ ordena suspensão da greve dos auditores da Receita Federal e fixa multa de R$ 500 mil por descumprimento

O movimento dos auditores fiscais começou em novembro de 2024 e, segundo a União, tem...

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27/06/2025

Julgamento do recurso sobre o Crime da 113 Sul fica para 5 de agosto

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27/06/2025

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre crime de falsa identidade

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27/06/2025

Arbitramento de honorários em caso de exclusão do litisconsorte é tema da nova Pesquisa Pronta

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27/06/2025

Em revisão de repetitivo, STJ vai analisar responsabilidade conjunta entre vendedor e comprador por dívida condominial

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