NotÃcias JurÃdicas
Tribunal promove simpósio sobre modelo global de auditoria interna no dia 30 de junho
Tribunal promove simpósio sobre modelo global de auditoria interna no dia 30 de junho
Leia MaisImóvel de espólio não perde proteção como bem de famÃlia e não pode ser penhorado por dÃvidas do falecido
Para a Quarta Turma, a transmissão hereditária, por si, não tem o efeito de desconfigurar...
Leia MaisObra em homenagem ao ministro Franciulli Netto é lançada no Espaço Cultural
Obra em homenagem ao ministro Franciulli Netto é lançada no Espaço Cultural
Leia MaisCorte Especial condena dez pessoas por corrupção no Poder Judiciário do EspÃrito Santo
Inicialmente, a ação penal foi proposta contra 26 pessoas, mas alguns dos denunciados já morreram...
Leia MaisIndenização por abordagem constrangedora é destaque no STJ NotÃcias
Indenização por abordagem constrangedora é destaque no STJ NotÃcias
Leia MaisObra em homenagem ao ministro Franciulli Netto será lançada no Espaço Cultural STJ nesta terça (10)
Obra em homenagem ao ministro Franciulli Netto será lançada no Espaço Cultural STJ nesta terça...
Leia MaisSTJ Ambiental: hotsite reúne iniciativas do tribunal voltadas à sustentabilidade e à descarbonização
STJ Ambiental: hotsite reúne iniciativas do tribunal voltadas à sustentabilidade e à descarbonização
Leia MaisSTJ lança página com informações sobre uso de logotipo e marcas do tribunal
STJ lança página com informações sobre uso de logotipo e marcas do tribunal
Leia MaisEmbriaguez e ânimos exaltados não são suficientes para justificar ofensas e afastar crime de injúria racial
A Quinta Turma seguiu o voto do ministro Reynaldo Soares da Fonseca e reincluiu a...
Leia Mais