Notícias Jurídicas
29/04/2026
Antonio Saldanha Palheiro encerra trajetória no STJ e se aposenta após 38 anos de magistratura
O ministro, que deixará a corte no próximo dia 23, após dez anos de atuação,...
Leia Mais29/04/2026
Primeira Turma começa às 13h na próxima terça (14)
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Leia Mais29/04/2026
Seminário em João Pessoa discute violência contra a mulher, prevenção e efetividade da proteção legal
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Leia Mais29/04/2026
Sexta Turma antecipa sessão da próxima terça-feira (14) para as 13h
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Leia Mais29/04/2026
Jurisprudência sobre reconhecimento fotográfico e prova penal é tema do podcast STJ No Seu Dia
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Leia Mais29/04/2026
Sistemas do tribunal podem sofrer intermitências neste domingo (12)
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Leia Mais29/04/2026
STJ dispensa notificação pessoal de proprietários e restabelece demarcação de terra indígena no Ceará
A Segunda Turma acolheu recurso da Funai em ação anulatória ajuizada pelos proprietários de um...
Leia Mais29/04/2026
Quarta Turma autoriza uso do Serp-Jud para localizar bens em execuções civis
Decisão amplia o uso de ferramentas digitais para a localização de bens do devedor na...
Leia Mais29/04/2026
Absorção entre crimes de desacato e resistência é destaque na Pesquisa Pronta
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