Notícias Jurídicas

29/04/2026

Rádio Decidendi analisa precedente sobre responsabilidade do corretor em contratos imobiliários

Rádio Decidendi analisa precedente sobre responsabilidade do corretor em contratos imobiliários

Leia Mais
29/04/2026

Interesse do menor autoriza descumprimento provisório de acordo de guarda homologado na Justiça

Interesse do menor autoriza descumprimento provisório de acordo de guarda homologado na Justiça

Leia Mais
29/04/2026

Terceira Seção desmembra processo, e ex-soldado do Exército acusado de feminicídio vai ao tribunal do júri

Militares acompanham o julgamento que decidiu pela cisão do processo: parte dos crimes fica com...

Leia Mais
29/04/2026

Segurança jurídica no ambiente de negócios foi tema de encontro no STJ

Segurança jurídica no ambiente de negócios foi tema de encontro no STJ

Leia Mais
29/04/2026

Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre pensão vitalícia e danos ocorridos na idade escolar

Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre pensão vitalícia e danos ocorridos na idade...

Leia Mais
29/04/2026

Página de Repetitivos inclui julgados sobre limite de sessões de terapia prescritas a paciente com TEA

Página de Repetitivos inclui julgados sobre limite de sessões de terapia prescritas a paciente com...

Leia Mais
29/04/2026

Pleno escolhe novos presidente e vice do STJ no dia 14 de abril

Pleno escolhe novos presidente e vice do STJ no dia 14 de abril

Leia Mais
29/04/2026

Arte no Tribunal apresenta a gravura “Superior Tribunal de Justiça”, de Pedro Garcia

Arte no Tribunal apresenta a gravura “Superior Tribunal de Justiça”, de Pedro Garcia

Leia Mais
29/04/2026

Simples Nacional: decisões do STJ garantem mais segurança ao contribuinte que opta pelo regime

Simples Nacional: decisões do STJ garantem mais segurança ao contribuinte que opta pelo regime

Leia Mais
Página 9 de 14
Rolar para cima