Notícias Jurídicas

26/06/2025

Podcast Rádio Decidendi discute repetitivo sobre a inclusão do ISS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL no lucro presumido

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26/06/2025

Informativo do STJ destaca que estelionato sentimental configura ato ilícito que gera direito à indenização

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26/06/2025

Quarta Turma retoma sessão suspensa a partir das 9h30 da próxima terça-feira (10)

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26/06/2025

Premeditação pode incidir sobre a culpabilidade na dosimetria da pena, confirma Terceira Seção em repetitivo

Para o relator, Otávio de Almeida Toledo, a premeditação é admitida porque se considera que...

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26/06/2025

Dia Mundial do Meio Ambiente: reportagem especial mostra papel do STJ na luta pela preservação ambiental

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26/06/2025

Primeira Turma define critérios objetivos para reconhecer dano moral coletivo em casos de lesão ambiental

Entre os requisitos, o colegiado fixou que a verificação dos danos ambientais imateriais não depende...

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26/06/2025

I Jornada de Direito Desportivo promove debate sobre inclusão e transformação no esporte brasileiro

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26/06/2025

STJ realiza simpósio internacional sobre juízes e mudanças climáticas

Reunindo especialistas de diferentes continentes, evento online contou com a participação do presidente do STJ,...

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26/06/2025

Arte no Tribunal apresenta as obras Alquimia em Flor 1 e 2, de Dani Aleixo

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