Notícias Jurídicas

17/08/2025

Uso de celular por jurado durante sustentação da defesa anula resultado do júri

Para o ministro Messod Azulay Neto, a violação da incomunicabilidade do conselho de sentença durante...

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17/08/2025

Nota da mesa diretora do STJ

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17/08/2025

STJ apoia seminário sobre a Amazônia

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17/08/2025

Nova cartilha do Pró-Ser facilita reembolso de despesas

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17/08/2025

Decisão sobre prisão de homem condenado por morte de policial federal é destaque no STJ Notícias

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17/08/2025

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17/08/2025

Negada prisão domiciliar a mulher que desviou dinheiro de campanha para tratamento de doença do filho

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17/08/2025

Arte no Tribunal apresenta a pintura Janelas Coloniais 5, de Alexandre Menezes

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17/08/2025

STJ mantém liminares que asseguram participação de candidatas em curso de formação de bombeiros no Piauí

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