Notícias Jurídicas

27/06/2025

Dia Mundial do Meio Ambiente: reportagem especial mostra papel do STJ na luta pela preservação ambiental

Dia Mundial do Meio Ambiente: reportagem especial mostra papel do STJ na luta pela preservação...

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27/06/2025

Primeira Turma define critérios objetivos para reconhecer dano moral coletivo em casos de lesão ambiental

Entre os requisitos, o colegiado fixou que a verificação dos danos ambientais imateriais não depende...

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27/06/2025

I Jornada de Direito Desportivo promove debate sobre inclusão e transformação no esporte brasileiro

I Jornada de Direito Desportivo promove debate sobre inclusão e transformação no esporte brasileiro

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27/06/2025

STJ realiza simpósio internacional sobre juízes e mudanças climáticas

Reunindo especialistas de diferentes continentes, evento online contou com a participação do presidente do STJ,...

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27/06/2025

Arte no Tribunal apresenta as obras Alquimia em Flor 1 e 2, de Dani Aleixo

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27/06/2025

Simpósio internacional Juízes & Mudanças Climáticas segue nesta quarta-feira (4)

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27/06/2025

Admitido recurso ao STF contra acórdão que manteve Selic para correção de dívidas civis

Admitido recurso ao STF contra acórdão que manteve Selic para correção de dívidas civis

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27/06/2025

Cooperativas operadoras de planos de saúde podem pedir recuperação judicial, decide Quarta Turma

Segundo o colegiado, as alterações promovidas em 2020 na Lei 11.101/2005 confirmaram a possibilidade do...

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27/06/2025

Ministra Nancy Andrighi é homenageada em coletânea de juristas mulheres lançada no Espaço Cultural STJ

Ministra Nancy Andrighi é homenageada em coletânea de juristas mulheres lançada no Espaço Cultural STJ

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