Notícias Jurídicas
Biblioteca do STJ retoma atendimento ao público
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Leia MaisTerceira Turma admite partilha de bem superveniente requerida após a contestação na ação de divórcio
Passada a audiência de instrução e julgamento, a ex-esposa pediu a partilha dos valores atrasados...
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Leia MaisEm repetitivo, Terceira Seção fixa teses sobre o reconhecimento de pessoas
As teses consolidam a nova jurisprudência do STJ, que passou a considerar o artigo 226...
Leia MaisJurisprudência define limites e garantias na atividade dos cartórios extrajudiciais
Os cartórios mudaram muito e se modernizaram nos últimos anos, mas continuam tão essenciais como...
Leia MaisNota contra tentativas de ingerência no Judiciário e em apoio ao STF marca abertura do semestre forense
O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, iniciou a sessão da Corte Especial com a...
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