Notícias Jurídicas

27/09/2025

Livro sobre a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário e a praticagem será lançado no Espaço Cultural

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27/09/2025

Quarta Turma retoma sessão suspensa em 16 de setembro a partir das 9h no dia 7 de outubro

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27/09/2025

Página de Repetitivos inclui julgado sobre aplicação da atenuante da confissão espontânea

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27/09/2025

Renúncia à herança também abarca bens descobertos posteriormente, decide Terceira Turma

Para o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, a renúncia ao patrimônio deixado pelo falecido é...

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27/09/2025

2º Simpósio Pessoa Idosa e Justiça acontece em 1º de outubro no STJ

Inscrições estão abertas para participação online ou presencial

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27/09/2025

Informativo traz configuração de dano moral coletivo em protesto realizado sem comunicação prévia às autoridades

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27/09/2025

Relator reconhece prática de violação sexual mediante fraude e restabelece condenação de dentista

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27/09/2025

Tribunal promove 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual em dezembro

Evento será em dezembro e já recebe propostas de enunciados

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27/09/2025

Podcast STJ No Seu Dia discute paternidade socioafetiva e limites para retificação de registro civil

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