NotÃcias JurÃdicas
Aplicação do conceito de insumo nas atividades comerciais para crédito de PIS/Cofins
Apesar da insistência das autoridades fiscais em restringir o conceito de insumo para a apuração...
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A falta de assistência prioritária para idosos configura dano moral e gera dever de indenizar....
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Por cerca de nove horas, o Supremo Tribunal Federal recebeu nesta sexta-feira (27/6) as partes...
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Todo momento de transição é um perigo! Assemelha-se a alguém que, diante de uma bifurcação,...
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A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a...
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O presente artigo está dividido em três partes. A primeira apresenta os termos do atual...
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira (27/6) para condicionar o direito...
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