Notícias Jurídicas
Podcast STJ No Seu Dia debate responsabilidade do lojista em casos de fraude com cartão de crédito
Podcast STJ No Seu Dia debate responsabilidade do lojista em casos de fraude com cartão...
Leia MaisPodcast Rádio Decidendi debate medidas protetivas sem prazo determinado na Lei Maria da Penha
Podcast Rádio Decidendi debate medidas protetivas sem prazo determinado na Lei Maria da Penha
Leia MaisJuiz pode acessar redes sociais do acusado para fundamentar prisão preventiva, decide Quinta Turma
O colegiado entendeu que a conduta do juiz, além de não violar o sistema acusatório...
Leia MaisAgosto Lilás: palestra nesta sexta (8) discute padrões de violência contra a mulher
Agosto Lilás: palestra nesta sexta (8) discute padrões de violência contra a mulher
Leia MaisCrédito de serviços advocatícios prestados na recuperação não tem limite de valor na falência
Para a Quarta Turma, o crédito do advogado que atuou na recuperação judicial, por ter...
Leia MaisQuinta Turma julga mais de 2,3 mil processos em uma única sessão na abertura do segundo semestre judiciário
Quinta Turma julga mais de 2,3 mil processos em uma única sessão na abertura do...
Leia MaisREsp e AREsp, duas das principais classes processuais do STJ, são tema do Entender Direito
REsp e AREsp, duas das principais classes processuais do STJ, são tema do Entender Direito
Leia MaisTerceira Turma vê prejudicialidade e suspende ação contra seguradora diante de processo arbitral em aberto
Terceira Turma vê prejudicialidade e suspende ação contra seguradora diante de processo arbitral em aberto
Leia MaisCrime da 113 Sul: julgamento é suspenso após ministro votar para anular condenação de Adriana Villela
O ministro Sebastião Reis Júnior, segundo a votar, entendeu que houve “inegável cerceamento de defesa”...
Leia Mais
