Notícias Jurídicas
COP30: STJ participa do Dia da Justiça, do Clima e dos Direitos Humanos nesta quinta (13)
COP30: STJ participa do Dia da Justiça, do Clima e dos Direitos Humanos nesta quinta...
Leia MaisJurisprudência em Teses destaca novos entendimentos sobre planos de saúde
Jurisprudência em Teses destaca novos entendimentos sobre planos de saúde
Leia MaisManutenção deixará alguns sistemas do tribunal indisponíveis sábado (15) e domingo (16)
Manutenção deixará alguns sistemas do tribunal indisponíveis sábado (15) e domingo (16)
Leia Mais1ª Semana da Autocomposição começa nesta quinta (13), com transmissão ao vivo
1ª Semana da Autocomposição começa nesta quinta (13), com transmissão ao vivo
Leia MaisFalha de segurança do banco afasta alegação de culpa concorrente do consumidor em caso de golpe
O tribunal rejeitou a pretensão do banco de dividir o prejuízo com a cliente, cuja...
Leia MaisResolver reclamação não significa acabar com processo: limites da mediação na saúde suplementar
Entre 2020 e 2023, o volume de ações judiciais envolvendo planos de saúde aumentou 64%,...
Leia MaisTJ-SC valida cobrança de conta de água por estimativa de consumo
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a...
Leia MaisSTF suspende norma que impedia desconto de consignados de servidores de MT
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a eficácia de um decreto legislativo...
Leia MaisCorregedoria do TJ-MT determina apuração de conduta de juiz de Diamantino
A atuação do juiz André Luciano Costa Gahyva, responsável pela 1ª Vara Cível de Diamantino,...
Leia Mais