Notícias Jurídicas

13/12/2025

COP30: STJ participa do Dia da Justiça, do Clima e dos Direitos Humanos nesta quinta (13)

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13/12/2025

Jurisprudência em Teses destaca novos entendimentos sobre planos de saúde

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13/12/2025

Manutenção deixará alguns sistemas do tribunal indisponíveis sábado (15) e domingo (16)

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13/12/2025

1ª Semana da Autocomposição começa nesta quinta (13), com transmissão ao vivo

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13/12/2025

Falha de segurança do banco afasta alegação de culpa concorrente do consumidor em caso de golpe

O tribunal rejeitou a pretensão do banco de dividir o prejuízo com a cliente, cuja...

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13/12/2025

Resolver reclamação não significa acabar com processo: limites da mediação na saúde suplementar

Entre 2020 e 2023, o volume de ações judiciais envolvendo planos de saúde aumentou 64%,...

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13/12/2025

TJ-SC valida cobrança de conta de água por estimativa de consumo

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a...

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13/12/2025

STF suspende norma que impedia desconto de consignados de servidores de MT

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a eficácia de um decreto legislativo...

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13/12/2025

Corregedoria do TJ-MT determina apuração de conduta de juiz de Diamantino

A atuação do juiz André Luciano Costa Gahyva, responsável pela 1ª Vara Cível de Diamantino,...

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